Home- busca: Maneira Inteligente
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:30
Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante
Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação, descobriu, por um telefonema, que só teria direito aos serviços até os 20 anos de idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.
Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:00
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
De acordo com o Ministério Público, o denúnciado cometia os crimes durante a noite, ao ingressar no quarto em que as crianças dormiam
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:00
OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe
Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:00
Decisão de tribunal dos EUA acaba com neutralidade da internet no país
Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:30
Justiça do DF condena Santander a pagar R$ 10 milhões por dano moral
Banco descumpriu lei de controle e intervalo de jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:15
Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior
Embora reconheça que a restituição de imposto pago a maior, na hipótese em que a base de cálculo é inferior à presumida, seja possível no caso do estado de São Paulo, a forma como essa restituição será executada é determinada por legislação estadual específica e não pode ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:15
Montadora e concessionária são condenadas a indenizar cliente por venda de veículo com defeito
Vício de qualidade do produto não foi sanado, mesmo tendo o autor deixado o veículo na revendedora autorizada da montadora por várias vezes e dias
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:40
Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações
Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas ao político de forma "objetiva e individualizada", como determina a lei
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:35
Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.
Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:20
Se primeira adoção não deu certo, casal pode pleitear cadastro novamente
Assistente social opinião nos autos, afirmando que não se pode especificar que o casal não acolheu a criança, porque é certo que a criança não acolheu o casal
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:50
Motorista compra CNH falsa no trabalho e se diz vítima, mas é condenado
Câmara não acolheu argumentação do acusado, o qual afirmava ter sido vítima de golpe, condenando-o à pena de dois anos de reclusão
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:20
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
Foram suspensas as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:25
Processual civil. Preparo do recurso especial.
Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:40
Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral
A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:45
Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia
Unimed deverá autorizar o fornecimento gratuitamente o tratamento de radioterapia em uma idosa de 78 anos com câncer de pele. A técnica causa menos impacto no tecido sadio e na saúde do paciente como um todo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:00
Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos
Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários
